Calculadora de ICMS-ST

Como funciona: a Substituição Tributária cobra, numa única operação, o ICMS de toda a cadeia até o consumidor final — por isso a base de cálculo não é o valor da venda, mas uma estimativa desse valor final, obtida aplicando a MVA (Margem de Valor Agregado) sobre o valor da operação.

Sobre a MVA: cada NCM tem sua própria MVA, definida por convênio/protocolo ou pelo Regulamento do ICMS do Estado de destino. Em operação interestadual, a MVA original quase sempre precisa ser ajustada (MVA ajustada) para compensar a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do destino — se você já tem a MVA ajustada calculada, use-a diretamente aqui; esta calculadora não faz esse ajuste.

Onde consultar a MVA de SP: a planilha oficial de MVA por NCM de São Paulo ↗, publicada via Ato COTEPE/ICMS no Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), vale para operações internas em SP e interestaduais com destino a SP. Para o contexto legal completo (modalidades de ST, base de cálculo, ressarcimento), veja a página da SEFAZ-SP sobre Substituição Tributária ↗ — em SP, a MVA também é chamada de IVA-ST.

Valor total antes da ST = BC ICMS + IPI.

Base de cálculo da ST = Valor total antes da ST × (1 + MVA).

ICMS-ST total = Base de cálculo da ST × Alíquota interna do destino.

ICMS próprio = BC ICMS × Alíquota do ICMS próprio (a alíquota interestadual, se a operação for interestadual, ou a interna, se for dentro do mesmo Estado).

Valor da guia (por item) = ICMS-ST total − ICMS próprio. O total geral soma o valor da guia de todos os itens lançados.

O que esta calculadora não cobre: o cálculo da MVA ajustada, o FCP (fundo de combate à pobreza) quando aplicável ao produto, e casos de ressarcimento ou complemento de ICMS-ST por venda a preço diferente do presumido.