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Redução de base de cálculo do ICMS

Para chegar a uma carga tributária equivalente a uma alíquota menor, reduz-se o percentual da base de cálculo sobre a qual a alíquota nominal é aplicada. Esta tabela mostra a que percentual reduzir a base.

Fonte: cálculo próprio (percentual = alíquota desejada ÷ alíquota nominal) · Atualizado em 25/08/2026

Leia assim: para que a alíquota nominal de 12% (coluna) resulte numa carga efetiva de 5% (linha "DE"), aplique a alíquota sobre 41,6667% do valor da operação.

Fórmula: percentual da base = (alíquota efetiva desejada ÷ alíquota nominal) × 100. Tabela calculada, não copiada de terceiros — para conferir, é só multiplicar a alíquota nominal pelo percentual da base e comparar com a alíquota "DE" da linha.